Senado deixa votação da PEC da Segurança para depois do segundo turno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria não será votada nesta semana e deverá voltar à pauta após o segundo turno da eleição presidencial, previsto para domingo (25).
A decisão ocorre em meio a divergências entre parlamentares sobre mudanças nas regras da maioridade penal. A avaliação apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), é de que a discussão poderia ganhar contornos eleitorais nos últimos dias da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Um dos principais focos de discordância é uma emenda apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e integrante da coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro. O texto propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal como regra geral e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em situações específicas, como crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Flávio Bolsonaro apoia a proposta de alteração. Em outra direção, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma alternativa que restringe a redução da maioridade penal para 16 anos aos casos de crimes hediondos.
A discussão provocou divergências dentro do próprio PT, partido que tradicionalmente se posiciona contra a redução da maioridade penal. Diante do impasse, a orientação da liderança governista passou a ser contrária a mudanças no texto da PEC neste momento.
Outro fator considerado pelos defensores da aprovação do texto original é o andamento da tramitação legislativa. Alterações feitas pelo Senado podem obrigar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados, prolongando o processo até a conclusão da votação.
Na semana passada, Alcolumbre já havia retirado a PEC da pauta diante da falta de consenso sobre as emendas. O novo adiamento impede que o governo tente concluir a votação antes da definição da eleição presidencial.
A expectativa é que os senadores retomem a discussão após o segundo turno, quando poderão voltar a examinar as propostas de alteração e buscar um acordo sobre o conteúdo da PEC.
