Prefeitura de Teresina paga R$ 25 milhões por mês em dívidas, afirma secretário em CPI
Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida, nesta quarta-feira (9), o secretário municipal de Finanças de Teresina, Edgar Carneiro, afirmou que a Prefeitura gasta cerca de R$ 25 milhões por mês com o pagamento de empréstimos firmados pela administração anterior. A CPI investiga a existência de uma dívida total de R$ 3,6 bilhões herdada pela atual gestão.
Segundo o secretário, apenas ao Banco do Brasil já foram pagos R$ 34,5 milhões. Ele acrescentou que parte dos contratos já possui recursos reservados para pagamento, mas ainda não foram reembolsados. Além disso, destacou que a gestão atual já quitou R$ 125 milhões em “restos a pagar” deixados de dezembro de 2024, de um total de R$ 480 milhões.
“Só ao Banco do Brasil foram pagos R$ 34,5 milhões. Dá em torno de R$ 25 milhões por mês o pagamento dos empréstimos”, afirmou Edgar.
Detalhamento da dívida
A dívida total de R$ 3,6 bilhões foi apresentada da seguinte forma:
Dívidas de curto prazo – R$ 1,1 bilhão:
- Valores parcialmente não pagos;
- Depósitos consignados;
- Despesas de exercícios anteriores;
- Contratos com terceirizados;
- Coleta de lixo.
Dívidas de longo prazo – R$ 1,8 bilhão:
- Empréstimos com Banco do Brasil, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Banco Mundial e Banco Andino (CAF);
- Débitos com INSS, FGTS e parcelamentos do IPMT.
Fundação Municipal de Saúde (FMS):
- R$ 110 milhões.
Apuração em andamento
A Controladoria-Geral do Município está auxiliando a análise de mais de 3 mil processos devolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Um relatório parcial será entregue ainda esta semana à Secretaria de Finanças.
Além de Edgar Carneiro, a CPI pretende ouvir outros membros da atual e da antiga gestão, incluindo Marcos Elvas (Administração), Marco Antônio Ayres (Planejamento) e Charles da Silveira (ex-presidente da FMS).
Disputa política
O atual prefeito Silvio Mendes (União Brasil) declarou, em maio, que a dívida inviabiliza novas nomeações e despesas no município. Segundo ele, a crise financeira pode se prolongar até o próximo ano.
“Qualquer despesa nova está proibida. É tempo de vaca magra”, declarou o prefeito.
Em resposta, o ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) negou ter deixado uma dívida bilionária e afirmou que acionará a Justiça.
“Se eu dever, vou pagar, dentro do olhar da Justiça. Cuide da administração e deixe de fazer fanfarra com o meu nome”, disse Dr. Pessoa.
Outras CPIs
Além da CPI da Dívida, a Câmara Municipal de Teresina conduz ou prepara outras investigações:
- CPI do Lixo: ainda não iniciou os trabalhos, deve apurar contratos da coleta de lixo;
- CPI da Águas de Teresina: concluída em 1º de julho, recomendou a redução da taxa de esgoto de 80% para 60% e a suspensão de cobranças em imóveis não conectados à rede de esgoto.
A CPI da Dívida é presidida pelo vereador Dudu (PT), com relatoria de Fernando Lima (PDT). Os membros titulares são Luís André (PL), Daniel Carvalho (MDB) e Juca Alves (PRD), com suplência de João Pereira (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade).
