PL da Dosimetria: Lula sinaliza veto e pode anunciar decisão em 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o chamado PL da Dosimetria, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e há expectativa de que a decisão seja anunciada no dia 8 de janeiro, data que marca três anos dos atos antidemocráticos de 2023.
A proposta, aprovada na última semana pelo Senado após acordo entre parlamentares do Centrão e da base bolsonarista, altera critérios para fixação de penas e é vista por aliados do governo como uma tentativa de abrir caminho para reduzir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em declarações públicas, Lula deixou claro que não concorda com a iniciativa. “As pessoas que cometeram crimes contra a democracia precisam responder por seus atos. Quando esse projeto chegar à minha mesa, eu vou vetar”, afirmou. O presidente também ressaltou que, embora o Congresso tenha o direito de legislar, cabe ao Executivo o poder de veto — que, por sua vez, pode ser analisado posteriormente pelos parlamentares.
O prazo legal para a decisão presidencial vai até 13 de janeiro, mas integrantes do governo defendem que o veto seja antecipado. O líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou em redes sociais que o projeto não trata apenas de dosimetria de penas, mas representaria uma “blindagem” a envolvidos em ataques à democracia. Para ele, o veto no dia 8 de janeiro teria forte simbolismo político.
A expectativa é de que movimentos sociais promovam atos na data, pressionando contra qualquer iniciativa que possa aliviar punições relacionadas aos episódios de janeiro de 2023. Caso Lula confirme o veto, o Congresso poderá analisá-lo quando os trabalhos legislativos forem retomados, em fevereiro, podendo mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta.
Nos bastidores, o tema já é tratado como uma das principais disputas políticas do início do ano, com o governo articulando apoio para sustentar o veto e evitar mudanças nas penas aplicadas aos condenados por crimes contra a ordem democrática.
