Piauí assume pela primeira vez a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Justiça
O Piauí passou a ocupar, pela primeira vez, a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O secretário de Justiça do estado, Heitor Bezerra, foi escolhido por aclamação nesta quinta-feira (24), durante a 21ª reunião ordinária do colegiado, realizada no Rio Grande do Sul.
A escolha reúne representantes das áreas de Justiça e Administração Penitenciária das 27 unidades da Federação. O encontro segue até sexta-feira (25) e tem como objetivo discutir ações conjuntas e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas do setor.
Ao assumir a presidência, Heitor Bezerra destacou o caráter inédito da escolha para o Piauí e afirmou que pretende trabalhar pela integração entre os estados.
Segundo o secretário, entre as prioridades estão o fortalecimento da cooperação entre as unidades federativas, o enfrentamento ao crime organizado e o aprimoramento do sistema penitenciário.
Durante os dois dias de reunião, os participantes discutem temas relacionados ao sistema prisional e às políticas de Justiça. Entre os assuntos da pauta estão o Plano Pena Justa, o acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul e a apresentação do Projeto Internacional Panchine Rosse.
Também estão previstas análises de propostas de resoluções e deliberações do conselho. A programação inclui ainda uma visita à Cadeia Pública de Porto Alegre.
O que é o Consej
O Conselho Nacional de Secretários de Justiça reúne gestores responsáveis pelas áreas de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária dos 26 estados e do Distrito Federal.
O órgão funciona como um espaço de diálogo e cooperação entre as unidades federativas, permitindo o compartilhamento de experiências e a discussão de políticas públicas comuns.
O Consej também atua na representação dos interesses dos estados junto ao Governo Federal e aos demais Poderes, além de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas de sua competência.
