Nunes Marques determina retirada de vídeo de Lula após fala sobre Tribunal Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à Justiça Eleitoral durante um ato político realizado em Teresina, no dia 9 de setembro.
A decisão foi tomada após uma ação apresentada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL), que alegou que a declaração de Lula teria ultrapassado os limites da crítica e poderia colocar em dúvida a credibilidade do processo eleitoral.
Durante o evento, Lula afirmou que os Estados Unidos não deveriam interferir nas eleições brasileiras e também mencionou o Tribunal Eleitoral ao utilizar a expressão “falcatrua”. Para Nunes Marques, a declaração apresentou caráter depreciativo e poderia estimular questionamentos contra a instituição responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.
Na avaliação do ministro, Lula não teria feito apenas uma crítica à atuação da Justiça Eleitoral, mas associado, ainda que de forma indireta, o tribunal à prática de possíveis fraudes, sem apresentar informações ou provas que sustentassem a afirmação.
Nunes Marques também afirmou que a fala atingiu tanto a atuação administrativa quanto a atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, não havia base factual apresentada para sustentar a acusação feita durante o discurso.
Além de determinar a remoção do vídeo das redes sociais, o presidente do TSE estabeleceu que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin não voltem a reproduzir a declaração em outros meios eletrônicos.
A decisão se refere especificamente ao trecho questionado na ação apresentada à Justiça Eleitoral.
