MPPI apura manutenção de mais de 1,3 mil servidores temporários na FMS de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu investigação para apurar a manutenção de servidores contratados temporariamente pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Segundo informações encaminhadas pela própria Fundação ao órgão ministerial, 1.336 profissionais temporários estão atualmente em atividade.
A lista foi enviada ao Ministério Público no dia 29 de setembro, após uma solicitação da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Entre os profissionais relacionados estão 546 técnicos de enfermagem, 250 enfermeiros, 235 médicos, 48 fisioterapeutas e nove auxiliares de enfermagem.
Também fazem parte da relação trabalhadores de áreas como odontologia, psicologia, assistência social, radiologia e nutrição.
Contratos antigos
Um dos pontos que chamou a atenção na investigação é o tempo de permanência de alguns servidores. De acordo com o documento, existem contratos iniciados em 1996, há cerca de 30 anos. Também foram identificados vínculos iniciados em 2005, 2008 e 2009.
A FMS informou ao MPPI que as contratações foram realizadas para atender às necessidades das unidades de saúde, principalmente em situações de substituição de servidores efetivos afastados por motivos previstos em lei.
Investigação do Ministério Público
A apuração teve início após uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI e está sendo conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.
O Ministério Público pretende verificar se os contratos temporários estão sendo utilizados de forma excepcional, como determina a legislação, ou se alguns vínculos foram prorrogados por períodos prolongados, caracterizando possível desvirtuamento das contratações.
Outro ponto analisado será a existência de possíveis candidatos aprovados em concurso que possam ter sido preteridos pela manutenção dos contratos temporários.
Concurso realizado em 2024
No despacho que determinou a apuração, o promotor também cita o concurso público realizado em 2024 para a área assistencial. O certame ofereceu 614 vagas imediatas, além de 3.635 vagas para cadastro de reserva.
O MPPI busca esclarecer se a permanência dos temporários estaria ocupando funções que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos aprovados em concurso público.
Até o momento, a investigação está em andamento e não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos.
Outro lado
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, e a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde foram procurados para comentar o caso, mas não haviam se manifestado até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
