MPPI abre investigação contra Águas de Teresina após denúncia de família que está há mais de 15 dias sem água
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de falta de abastecimento de água em uma residência de Teresina. Segundo o morador, a família está há mais de 15 dias sem receber água e enfrenta problemas recorrentes no fornecimento desde 2025.
A situação preocupa ainda mais porque, entre os moradores da casa, estão dois idosos e uma mulher gestante, que dependem do serviço essencial para manter as condições básicas de higiene e saúde.
A investigação está sob responsabilidade da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e foi oficializada por meio de uma portaria assinada pela promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.
No documento, o Ministério Público ressalta sua atribuição de proteger os direitos dos consumidores, destacando as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação à vida, à saúde e à segurança na prestação de serviços públicos.
Procon-PI será informado sobre o caso
Como uma das primeiras providências, o MPPI determinou o encaminhamento de uma cópia da portaria ao Procon-PI, para que o órgão tenha conhecimento da denúncia e possa avaliar as medidas cabíveis.
Também foram determinadas a organização dos documentos relacionados à investigação e a publicação oficial da portaria.
Com o procedimento, o Ministério Público pretende esclarecer as causas das constantes interrupções no abastecimento e verificar se a concessionária está cumprindo suas obrigações na prestação do serviço à população.
Águas de Teresina ainda não se pronunciou
A concessionária Águas de Teresina foi procurada para apresentar esclarecimentos sobre a denúncia, mas não havia enviado posicionamento até a publicação da matéria.
O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
