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MPF e MPPI cobram retirada de aguapés do Rio Poti em até 72 horas em Teresina

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estabeleceram prazo de 48 a 72 horas para a realização de uma operação emergencial de retirada dos aguapés que se espalham pelo Rio Poti, em Teresina. A medida busca reduzir a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes registrada no trecho urbano do rio.

A cobrança foi feita durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, da concessionária Águas de Teresina e da empresa D&J Serviços, responsável pelos trabalhos de limpeza.

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram providências imediatas das autoridades estaduais e municipais, além das empresas envolvidas na operação.

Órgãos públicos devem disponibilizar equipamentos para limpeza

Entre as medidas estabelecidas, as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh e Semam) deverão organizar uma reunião até esta quarta-feira (18) para definir a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e o apoio logístico necessário à retirada das plantas.

A empresa D&J Serviços também terá que apresentar à Justiça Federal a prestação de contas referente à primeira parcela dos recursos recebidos. A documentação é uma das exigências para a liberação da segunda parcela do pagamento judicial.

Além disso, a empresa deverá entregar um orçamento para ampliação do maquinário utilizado nos trabalhos de desobstrução e limpeza do rio.

Lançamento de esgoto contribui para avanço dos aguapés

Durante a reunião, o Ministério Público destacou que a remoção das plantas não será suficiente para resolver o problema de forma definitiva. O lançamento irregular de esgoto e outros resíduos nas galerias de drenagem está entre os fatores que favorecem a proliferação dos aguapés, inclusive em períodos de estiagem.

Um levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou 13 galerias despejando esgoto sem tratamento no Rio Poti, no trecho compreendido entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera.

Outro dado apresentado aponta que Teresina possui aproximadamente 350 mil domicílios, mas apenas cerca de 140 mil estão conectados à rede de esgotamento sanitário. Nas regiões onde o serviço já está disponível, o índice de não adesão chega a aproximadamente 80%.

Diante desse cenário, a concessionária Águas de Teresina deverá encaminhar até quinta-feira (19) uma resposta formal ao MPF sobre o cruzamento de informações dos imóveis cadastrados com o mapeamento do leito do rio.

O objetivo é identificar possíveis ligações clandestinas de esgoto e residências que ainda não aderiram à rede disponível. Com essas informações, a Prefeitura poderá ampliar a fiscalização e avaliar a aplicação de medidas contra os responsáveis por irregularidades.

Ministério Público defende ações permanentes de preservação

O procurador Kelston Pinheiro Lages ressaltou que a recuperação dos rios Poti e Parnaíba exige ações contínuas, e não apenas operações emergenciais realizadas quando a poluição e a mortandade de peixes já estão avançadas.

Entre as propostas defendidas estão a criação de uma política permanente de proteção dos recursos hídricos, a destinação de recursos específicos no orçamento municipal, o combate às ligações clandestinas e a realização de campanhas de conscientização ambiental.

Durante o encontro, também foi discutido o projeto Meu Rio, desenvolvido pela Semam. A iniciativa prevê o uso de ferramentas de geoprocessamento, fiscalização preventiva e pagamento por serviços ambientais a pescadores artesanais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Piauí se comprometeu a apresentar a proposta em Brasília, com o objetivo de buscar recursos para sua implementação.

Acordos judiciais preveem recuperação dos rios até 2033

A atuação do Ministério Público para combater a poluição dos rios em Teresina ocorre há mais de duas décadas. Em 2003, o MPF e o MPPI ajuizaram uma ação civil pública cobrando medidas para reduzir a degradação ambiental dos cursos d’água.

Posteriormente, em novembro de 2024, um novo acordo judicial estabeleceu um cronograma de limpeza contínua dos rios Poti e Parnaíba até 2033 ou até que a cobertura da rede de esgotamento sanitário alcance 90% da capital.

Mesmo com os compromissos firmados e as intervenções realizadas ao longo dos anos, a concentração de aguapés continua sendo um problema recorrente em Teresina, especialmente nos períodos de estiagem, reforçando a necessidade de medidas de saneamento e fiscalização para evitar novos episódios de degradação ambiental.

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