Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o magistrado entender que houve descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que o impedem de utilizar redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
A medida tem como base um episódio ocorrido no último sábado (11), quando Flávio Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para ler uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na avaliação de Moraes, a iniciativa representou uma forma indireta de divulgação de manifestação pública do ex-presidente.
Na decisão, o ministro também afirmou que o conteúdo divulgado pelo senador continha expressões que podem ser interpretadas como pedido explícito de voto, caracterizando possível promoção política em período pré-eleitoral.
Além de suspender as visitas, Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar se houve prática de propaganda eleitoral antecipada. O ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares.
Carta foi lida durante transmissão ao vivo
Antes da transmissão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo convocando seus seguidores para acompanhar a leitura da carta escrita pelo ex-presidente. No texto, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e conclama seus apoiadores a se mobilizarem em favor do senador.
A divulgação da carta foi um dos principais fundamentos utilizados por Alexandre de Moraes para justificar a nova restrição imposta ao ex-presidente.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março deste ano. Antes da medida, ele esteve custodiado na Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
