Lula defende ida ao STF e diz que sem recorrer à Corte “não governa mais o país” em disputa sobre o IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o petista, sem acionar a Corte, ficaria impossibilitado de exercer as atribuições do Poder Executivo.
Durante entrevista, Lula declarou que “se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”. O presidente também afirmou que cada Poder deve respeitar seus limites constitucionais, resumindo a posição com a frase: “Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo”.
A declaração ocorre em meio ao impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre o aumento do IOF. Após a revogação do decreto pelos parlamentares, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para tentar restabelecer a validade da medida, argumentando que o Executivo possui competência para editar esse tipo de norma.
Lula negou que a iniciativa represente um rompimento com o Congresso e afirmou que, quando há divergências entre os Poderes sobre competências constitucionais, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir a questão.
