Kassio Nunes Marques deve discutir com Fachin decisões do STF sobre temas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preocupações com decisões individuais de ministros do Supremo que envolvem questões eleitorais. A informação foi divulgada em 28 de setembro pelo jornalista Caio Junqueira.
Segundo a apuração, Kassio tem utilizado nos bastidores a expressão “TSE paralelo” para se referir a decisões que, em sua avaliação, podem ultrapassar as atribuições da Justiça Eleitoral.
Entre os episódios que devem ser abordados está uma decisão do ministro Gilmar Mendes relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo federal. O caso envolve a análise dos efeitos da medida diante das regras eleitorais.
Outro ponto é a decisão do ministro Flávio Dino que derrubou uma determinação anterior de André Mendonça, do TSE, sobre publicações nas redes sociais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia está relacionada à retirada de conteúdos que associavam o parlamentar a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Um terceiro assunto que poderá entrar na conversa é um pedido apresentado pelo PT para que Flávio Dino analise uma possível interferência estrangeira nas eleições de 2026.
A reunião entre Kassio e Fachin já estava prevista, mas, segundo a reportagem, os episódios recentes ampliaram a relevância do encontro. A expectativa é que o presidente do TSE defenda a preservação das competências da Justiça Eleitoral na análise de questões relacionadas ao processo eleitoral.
A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026 e evidencia divergências sobre os limites de atuação do Supremo e do tribunal eleitoral. A expressão “TSE paralelo” representa a avaliação atribuída a Kassio nos bastidores, e não uma denominação institucional oficial.
