Justiça do Piauí mantém prisão de empresário investigado por golpe do falso investimento
O Tribunal de Justiça do Piauí negou um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Rafael Oscar Romano, preso preventivamente sob suspeita de envolvimento em uma organização criminosa investigada por estelionato eletrônico. Com a decisão, assinada em 29 de setembro pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, o empresário permanece preso enquanto o processo segue em andamento.
Romano foi capturado em São Paulo, no final de agosto de 2026, durante uma operação que investigou o chamado “Golpe do Falso Investimento – Plano de Riqueza Morgan”. As apurações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Piauí.
Segundo as investigações, o grupo utilizaria empresas intermediárias e mecanismos para ocultar a movimentação de dinheiro, causando prejuízos a diversas vítimas, incluindo pessoas idosas. O esquema envolveria falsas promessas de rendimentos elevados por meio de supostos investimentos.
Justiça aponta motivos para manter a prisão
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que a prisão preventiva seria desproporcional. Também alegou que o investigado possui residência fixa, é primário e enfrenta problemas de saúde, incluindo obesidade grau III.
Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata. A decisão considerou a gravidade dos fatos investigados e o risco de repetição de possíveis práticas criminosas como fundamentos para manter a prisão, visando à garantia da ordem pública.
A defesa também questionou a demora na análise de pedidos anteriores para revogar a prisão preventiva. O magistrado destacou a necessidade de acompanhar o andamento do processo, mas concluiu que os argumentos apresentados não eram suficientes para conceder a liberdade em caráter liminar.
Processo avança na Justiça de Teresina
Paralelamente à análise do habeas corpus, o processo criminal teve novos desdobramentos na 2ª Vara Criminal de Teresina, sob responsabilidade do juiz Washington Luiz Gonçalves Correia.
A denúncia contra Rafael Romano e outros investigados foi recebida em 30 de setembro de 2026. Diante da quantidade de envolvidos e da complexidade das apurações, o magistrado determinou a divisão do processo em quatro ações distintas, com o objetivo de facilitar a tramitação e evitar atrasos excessivos.
O caso teve origem no Inquérito Policial nº 3092/2025, que apura possíveis prejuízos financeiros causados a vítimas, entre elas Ranieri Ferreira Leite. Conforme os autos, os suspeitos teriam atuado de forma articulada em diferentes estados para oferecer investimentos fictícios e obter dinheiro das vítimas.
Defesa ainda poderá apresentar manifestação
O processo aguarda a apresentação da resposta escrita à acusação pela defesa de Romano, que deverá ser notificada por meio de carta precatória no estabelecimento prisional onde ele está custodiado, em São Paulo.
O Ministério Público do Piauí também deverá se manifestar sobre um novo pedido de revogação da prisão preventiva, incluindo os argumentos relacionados ao estado de saúde do investigado.
Até o momento, a decisão analisada se refere ao pedido liminar, e o mérito do habeas corpus ainda aguarda julgamento definitivo pelo colegiado competente. Enquanto não houver nova decisão judicial que altere a situação, Rafael Oscar Romano continuará preso preventivamente.
As acusações seguem sob análise da Justiça, e a responsabilidade criminal do investigado deverá ser estabelecida no curso do processo, respeitando-se o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
