José de Freitas abre inscrições para o Garantia-Safra até 19 de novembro
Agricultores familiares de José de Freitas já podem se inscrever no programa Garantia-Safra 2026/2027. O prazo para adesão começou na segunda-feira (26 de outubro) e segue até 19 de novembro. O atendimento ocorre das 8h às 13h, por meio dos locais disponibilizados para o cadastro.
A iniciativa busca oferecer apoio financeiro aos produtores familiares que enfrentam perdas na produção agrícola provocadas por estiagens ou excesso de chuvas, desde que atendam às regras do programa.
A Prefeitura de José de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, informou que os interessados devem apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, além do CPF e da conta Gov.br.
Quem pode participar
Para solicitar a adesão, o agricultor precisa atender aos critérios estabelecidos pelo programa:
- Ter CAF ativo e atualizado;
- Residir em município participante;
- Possuir renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
- Não ser proprietário de área superior a quatro módulos fiscais.
Onde fazer a inscrição
Os cadastros podem ser realizados presencialmente nos seguintes locais:
- Secretaria Municipal de Agricultura;
- SADA;
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR);
- Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF).
Os agricultores devem ficar atentos ao prazo, que termina em 19 de novembro. A inscrição é uma etapa necessária para participar do programa, mas o recebimento do benefício depende do cumprimento dos critérios de elegibilidade e das demais regras do Garantia-Safra.
