Haddad critica mercado financeiro e defende política fiscal do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo tem adotado medidas para controlar os gastos públicos e tornar os investimentos mais eficientes. No entanto, segundo ele, essas ações nem sempre são percebidas pelos operadores do mercado financeiro, que costumam agir por impulso e focar apenas em indicadores já conhecidos.
Durante um evento organizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, Haddad criticou a forma como a Faria Lima, centro financeiro do país, analisa as políticas econômicas do governo. Ele citou como exemplo a previsão errada do mercado sobre o déficit primário de 2023, que foi superestimada em R$ 80 bilhões. Apesar dos desafios climáticos enfrentados pelo Rio Grande do Sul, o resultado final do déficit foi de 0,1% do PIB, bem abaixo dos 0,8% projetados.
O ministro reforçou que o governo busca atingir a meta fiscal de forma responsável e destacou que a administração atual conseguiu retirar R$ 1,5 trilhão de riscos judiciais previsíveis, reduzindo gastos extras que poderiam impactar as contas públicas. Ele ressaltou que esse esforço, no entanto, passa despercebido pelo mercado financeiro.
A adoção do princípio jurídico do consequencialismo tem sido uma estratégia do governo para minimizar riscos fiscais. Um exemplo citado por Haddad foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigir que o Congresso apresentasse alternativas de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Segundo ele, essa postura tem garantido vitórias do governo nos tribunais superiores e evitado impactos negativos nas contas públicas.
Haddad também mencionou a recente decisão do STF que manteve limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, evitando um rombo de R$ 115 bilhões nas contas públicas. Para ele, a mudança na atuação do Executivo tem sido fundamental para garantir decisões judiciais mais equilibradas.
Em relação aos gastos do governo, Haddad lembrou que, em 2019, o percentual de despesas em relação ao PIB era de 19,5%, enquanto em 2023, mesmo com os gastos emergenciais no Rio Grande do Sul, caiu para 18,7%. Ele criticou o tom alarmista adotado por setores da mídia e do mercado financeiro, comparando com 2018, quando o déficit primário foi de 1,7% do PIB sem gerar preocupações excessivas.
O ministro também citou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, conhecida como “tese do século”, que gerou um impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas durante o governo Temer sem provocar oscilações no mercado. Segundo ele, esse comportamento seletivo demonstra a forma distorcida como as finanças públicas são analisadas.
Sobre o novo Crédito do Trabalhador, Haddad explicou que o objetivo da medida é reduzir o endividamento excessivo da população, promovendo um acesso mais justo ao crédito e melhorando as condições microeconômicas do país. Ele rebateu críticas sobre possíveis impactos inflacionários, destacando que a iniciativa visa o longo prazo e não deve ser confundida com medidas de curto prazo.
Após o evento, o ministro utilizou as redes sociais para esclarecer sua posição sobre o arcabouço fiscal. Ele reafirmou estar confortável com as regras atuais e defendeu o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo, ressaltando que eventuais mudanças devem ser baseadas em novas circunstâncias econômicas.
