Governo libera propostas do Minha Casa para 104 cidades do Piauí
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – MCMV-Urbano Sub50, voltado a municípios urbanos com até 50 mil habitantes.
No total, mais de 2,7 mil municípios em todo o Brasil foram contemplados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. No Piauí, 104 cidades tiveram propostas habilitadas.
Os municípios selecionados devem cadastrar suas propostas até 12 de setembro, por meio da plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Já a entrega da documentação completa para contratação, incluindo os termos de compromisso na Caixa Econômica Federal, deve ser feita até 10 de março de 2026.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada no Diário Oficial da União, essa seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais, com repasse máximo de R$ 140 mil por unidade.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, destacou que a iniciativa vai atender municípios com população inferior a 50 mil habitantes e segue critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, sempre com foco na qualidade de vida da população. Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e indicar um terreno viável para construção.
