Flávio Dino libera posts com FAKE NEWS sobre Flávio Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações consideradas FAKE NEWS envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Mendonça havia sido tomada após a circulação de FAKE NEWS associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega qualquer iniciativa nesse sentido.
O caso começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet no X. Embora não citasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a postagem foi relacionada ao candidato no contexto da campanha eleitoral.
Mendonça havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, além de estabelecer multa em caso de descumprimento. O ministro considerou que a associação entre Flávio Bolsonaro e uma suposta proposta para retirar o título de Padroeira do Brasil era falsa e poderia influenciar a formação da vontade do eleitor.
Ao analisar o recurso, Dino suspendeu a determinação de remoção. Segundo o ministro, não seria possível afirmar, sem uma análise mais aprofundada, que a expressão utilizada na publicação se referia especificamente a Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Dino também apontou que a retirada do conteúdo representaria uma restrição à liberdade de expressão. Com isso, determinou o restabelecimento da publicação e de outros conteúdos removidos com base no mesmo fundamento.
A controvérsia envolve a circulação de FAKE NEWS durante a campanha eleitoral e a definição dos limites para a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados nas redes sociais.
De onde surgiu a informação falsa
A polêmica teve origem na circulação de publicações que relacionavam grupos evangélicos ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro a uma suposta articulação para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O projeto utilizado como referência nas publicações, porém, foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli e arquivado em 2008. A proposta não é de autoria de Flávio Bolsonaro nem de sua campanha.
A associação entre o antigo projeto e a atual candidatura passou a circular durante a campanha de 2026, dando origem à disputa judicial sobre as FAKE NEWS.
A campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Dino e afirmou que o ministro permitiu a circulação de informações falsas sobre o candidato. A defesa sustenta que a Justiça Eleitoral havia identificado o conteúdo como falso e determinado sua retirada.
O episódio ocorre durante a campanha eleitoral de 2026 e coloca novamente em discussão os limites entre liberdade de expressão, propaganda eleitoral e combate às FAKE NEWS nas redes sociais.
