Fiscalização resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Sul do Piauí
Uma operação de fiscalização resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação na zona rural de Francinópolis, no Sul do Piauí. A obra é vinculada à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, com participação do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Dos trabalhadores resgatados, 14 atuavam na extração de pedras utilizadas na obra e outros seis estavam diretamente envolvidos na pavimentação. Eles são naturais de municípios como Ipiranga do Piauí, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí, Barra D’Alcântara e Matões.
Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de registro em carteira de trabalho, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), consumo de água imprópria e alojamentos em condições precárias. Também foram constatados problemas de higiene e estrutura nos banheiros utilizados pelos trabalhadores.
O empregador responsável foi identificado e firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho, efetuando o pagamento de cerca de R$ 145 mil em verbas rescisórias e R$ 140 mil por danos morais individuais. Os valores já foram quitados aos trabalhadores resgatados.
Coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no estado, o procurador Edno Moura destacou a gravidade das irregularidades e reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa, especialmente em obras públicas. Segundo ele, o uso de recursos públicos não pode estar associado a práticas que violem a dignidade dos trabalhadores.
O procurador também afirmou que as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo devem ser intensificadas, principalmente em períodos de maior execução de obras. Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa por meio dos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho, inclusive de forma anônima.
