Fim da escala 6×1 pode beneficiar mais de 64 mil trabalhadores no Piauí
A proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1 deve beneficiar diretamente 64.010 trabalhadores no Piauí, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa 19,75% dos trabalhadores analisados no estado, que atualmente trabalham seis dias para descansar apenas um.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (15), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto segue para promulgação.
De acordo com o levantamento, outros 260.120 trabalhadores piauienses já atuam na escala 5×2, modelo em que há cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Como ficará a jornada de trabalho
A proposta prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima semanal também será reduzida de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias.
A implementação será gradual. Após a promulgação, as empresas terão 60 dias para adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais. Em até 12 meses, o limite deverá chegar a 40 horas.
Quem poderá ter regras diferenciadas
O texto prevê condições específicas para trabalhadores com diploma de ensino superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87. Para esse grupo, a jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregado e empregador, desde que seja mantida a escala 5×2.
A proposta também permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam regras específicas para determinadas categorias profissionais.
A mudança busca ampliar o período de descanso semanal e reduzir a jornada de trabalho, mas sua aplicação dependerá da promulgação e do cumprimento dos prazos previstos na PEC.
