TSE mantém limite de R$ 133,4 milhões para campanhas presidenciais nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria que mantém os limites de gastos para as campanhas das eleições de 2026. De acordo com a norma, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões durante o processo eleitoral.
Do valor total, até R$ 88,9 milhões poderão ser utilizados no primeiro turno. Em caso de segundo turno, será permitido um acréscimo de R$ 44,5 milhões, alcançando o teto máximo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Os valores permanecem os mesmos adotados nas eleições de 2022. Segundo o TSE, a manutenção dos limites atende a pedidos de dirigentes partidários, que defenderam a medida para preservar o equilíbrio entre as candidaturas e evitar impactos decorrentes de reajustes nos tetos de gastos.
Além da disputa presidencial, a portaria também estabelece os limites para campanhas aos governos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para os cargos proporcionais, os candidatos à Câmara dos Deputados poderão investir até R$ 3,1 milhões, enquanto os concorrentes às Assembleias Legislativas e à Câmara Legislativa do Distrito Federal terão limite de R$ 1,2 milhão.
Nas eleições para governador e senador, os valores variam conforme o tamanho do eleitorado de cada estado. São Paulo terá o maior teto para campanhas ao governo estadual, com limite de R$ 26,7 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões em eventual segundo turno. Para o Senado, o limite será de R$ 7,1 milhões.
Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem na sequência, com teto de R$ 17,8 milhões para governador no primeiro turno e possibilidade de acréscimo de R$ 8,9 milhões no segundo. As campanhas ao Senado nesses estados poderão gastar até R$ 5,3 milhões.
No Distrito Federal, os candidatos ao governo poderão investir até R$ 7,1 milhões, valor que pode chegar a R$ 10,7 milhões em caso de segundo turno. Já os concorrentes ao Senado terão limite de R$ 3,8 milhões.
Nos estados com menor número de eleitores, como Acre, Amapá e Roraima, o teto para governador será de R$ 3,6 milhões, com acréscimo de R$ 1,8 milhão em eventual segundo turno. Para o Senado, o limite estabelecido é de R$ 3,2 milhões.
Com a definição dos valores, partidos e pré-candidatos passam a contar com os parâmetros oficiais para o planejamento financeiro das campanhas eleitorais de 2026, seguindo as regras da Justiça Eleitoral.
