Toffoli se declara suspeito e se afasta de julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito no julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. Com a decisão, o magistrado não participará da votação, que segue no plenário virtual da Segunda Turma da Corte.
O caso envolve a análise do mandado de prisão expedido pelo ministro André Mendonça. O julgamento foi iniciado por volta das 11h e os ministros têm até sexta-feira (24) para registrar seus votos. Até o momento, o placar parcial é de 1 a 0 pela manutenção da prisão.
A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao juiz se afastar de um processo quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse direto ou outras circunstâncias. Toffoli já havia adotado a mesma postura em análises anteriores relacionadas ao chamado Caso Master.
Antes da redistribuição, o processo estava sob relatoria de Toffoli, mas foi repassado em fevereiro após a Polícia Federal enviar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Mesmo com a saída de Toffoli, o julgamento continua com quatro ministros. Em caso de empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao acusado. Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após a Polícia Federal identificar que ele teria recebido seis imóveis de luxo de Daniel Vorcaro, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
