Sesapi revoga licitação de R$ 40 milhões após empresa vencedora ser alvo de operação da PF
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) decidiu revogar a licitação de mais de R$ 40 milhões que previa a contratação da empresa Big Data Health para o gerenciamento do diagnóstico e tratamento de hipertensão, diabetes e dislipidemia no âmbito do Programa Mais Saúde Piauí.
A medida, assinada pelo secretário Antônio Luiz, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 3 de outubro, por meio do Ato nº 295. A decisão ocorre após a Big Data Health ser alvo da Operação OMNI, da Polícia Federal, que investiga fraudes milionárias em contratos da saúde pública. Os empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto foram alvos de mandados de prisão temporária.
O processo licitatório tinha como objetivo contratar uma empresa especializada para fornecer software de gerenciamento e promover o treinamento de profissionais da rede pública de saúde. Embora a Big Data Health tenha sido declarada vencedora e os preços registrados, nenhum contrato foi assinado antes da revogação.
De acordo com a Sesapi, o procedimento seguiu todas as normas legais e as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que havia autorizado a continuidade da licitação após recurso da secretaria. Contudo, a pasta considerou que a investigação federal sobre a empresa configura fato superveniente, justificando a revogação por conveniência e oportunidade.
A Operação OMNI foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (30) com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em contratos da Sesapi. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em cidades como Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
