Senado aprova novos empréstimos para investimentos ambientais e reorganização financeira do Piauí
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o Governo do Piauí contrate empréstimos internacionais destinados a projetos ambientais e à reestruturação da dívida estadual. As propostas seguem agora para promulgação.
Uma das operações autoriza o estado a contratar um financiamento de 39 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 228 milhões, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O recurso será utilizado no Projeto Piauí Verde e Sustentável, voltado para ações de preservação ambiental, fortalecimento do turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico.
O projeto prevê investimentos em gestão de unidades de conservação, infraestrutura turística, saneamento básico e apoio a comunidades vulneráveis em áreas ambientais. O estado também fará uma contrapartida de 9,75 milhões de euros. O prazo de amortização do empréstimo será de 174 meses, com garantia da União.
Além disso, os senadores aprovaram outra operação de crédito no valor de 58 bilhões de ienes japoneses, cerca de R$ 1,83 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O financiamento será destinado à reestruturação da dívida estadual dentro do programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, conhecido como Piauí Futuro.
Segundo informações apresentadas durante a tramitação, os contratos que serão reorganizados foram firmados anteriormente com o Banco do Brasil e somavam aproximadamente R$ 1,67 bilhão até novembro de 2025.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o estado atende aos requisitos legais para a contratação das operações e para a concessão da garantia da União. O empréstimo terá prazo total de 336 meses, incluindo 24 meses de carência e 312 meses para amortização.
