Programa do MPPI impulsiona fechamento de lixões e fortalece reciclagem no Piauí

A recuperação de um galpão que permaneceu quase duas décadas fechado transformou a realidade da coleta seletiva em Floriano, no sul do Piauí. O espaço de 485 metros quadrados, construído em 2004 para abrigar uma cooperativa de catadores, voltou a funcionar e hoje reúne trabalhadores formalizados e equipamentos utilizados na separação de materiais recicláveis.

A estrutura foi construída por Antônio Francisco, morador do bairro Nossa Senhora da Guia, que buscou recursos para criar uma cooperativa na região. Após sua morte, dois anos depois da construção, as atividades foram interrompidas, e o prédio permaneceu abandonado por vários anos.

A retomada começou em 2019, por iniciativa de um antigo cooperado. Em julho de 2025, a cobrança do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), no âmbito das medidas para encerramento do lixão municipal, contribuiu para que a prefeitura passasse a atuar na recuperação do espaço.

Atualmente, a Cooperativa de Reciclagem de Floriano (Coocamflo) conta com 11 cooperados formalizados, balança digital e uma prensa em funcionamento. O volume de materiais recolhidos também aumentou: de aproximadamente quatro toneladas no primeiro mês de operação para cerca de 22 toneladas em agosto de 2026.

Programa busca acabar com lixões a céu aberto

Floriano está entre os municípios piauienses que firmaram acordos com o Ministério Público para encerrar o descarte irregular de resíduos em lixões a céu aberto.

A iniciativa faz parte do programa Zero Lixões: por um Piauí mais limpo, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do MPPI. A ação conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de Contas.

Em 2024, o programa conquistou o primeiro lugar na categoria Sustentabilidade de uma premiação nacional promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Uma das ferramentas utilizadas na iniciativa é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento que estabelece condições e obrigações a serem cumpridas pelo gestor público, conforme os requisitos legais. O descumprimento dos compromissos assumidos pode resultar em medidas judiciais.

Em 2026, 14 gestores municipais que não teriam cumprido os prazos estabelecidos nos acordos estão sujeitos a denúncias, conforme informações divulgadas no âmbito do acompanhamento do programa.

Descarte irregular ameaça saúde e meio ambiente

O encerramento dos lixões busca reduzir os riscos ambientais e sanitários provocados pela destinação inadequada de resíduos. A decomposição do lixo pode produzir chorume, capaz de contaminar o solo e as águas subterrâneas. O acúmulo de materiais também favorece a proliferação de animais transmissores de doenças.

Outro problema identificado em áreas de descarte irregular é a presença de trabalhadores que recolhem materiais recicláveis sem equipamentos de proteção e em condições inadequadas.

Durante inspeções realizadas em municípios piauienses, equipes do Ministério Público encontraram resíduos de serviços de saúde misturados ao lixo comum, situação que representa risco para trabalhadores, moradores e para o meio ambiente.

A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma e responsável pelo programa, destacou a gravidade desse tipo de descarte e ressaltou que os resíduos hospitalares precisam receber tratamento e destinação apropriados.

A legislação ambiental prevê sanções para práticas irregulares de disposição de resíduos. Além das consequências ambientais, os responsáveis podem enfrentar medidas judiciais, de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável.

O programa busca ampliar a destinação ambientalmente adequada do lixo nos municípios do Piauí, combinando fiscalização, responsabilização dos gestores e incentivo a alternativas como a coleta seletiva e a reciclagem.