Mutirão da Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos à população de Teresina a partir desta segunda (3)
A Justiça Itinerante inicia nesta segunda-feira (3) uma semana de atendimentos gratuitos em Teresina. A ação segue até a próxima sexta-feira (7) e será realizada no Fórum Cível e Criminal da capital, na Sala da Justiça Itinerante.
Inicialmente, o mutirão aconteceria no bairro Vila Operária, mas o local foi alterado devido a uma obra no prédio que receberia os atendimentos. Durante os cinco dias de atividade, a população poderá acessar serviços judiciais e extrajudiciais de forma gratuita, com foco na regularização de documentos e na solução de demandas sem a necessidade de acionar diretamente outras unidades do Judiciário.
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades para utilizar os serviços do Poder Judiciário. Ele destacou que a proposta é aproximar o atendimento da realidade da população e facilitar a resolução de questões cotidianas.
Entre os serviços judiciais ofertados estão divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordo extrajudicial para exame de DNA. Também serão disponibilizados serviços extrajudiciais, como emissão da primeira e da segunda via da carteira de identidade, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de inscrições para casamento comunitário.
Para ser atendido, o interessado deve apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e os documentos específicos relacionados ao serviço solicitado, como certidão de casamento, certidão a ser retificada ou declaração de óbito, conforme cada caso.
