MPPI denuncia prefeito de Pio IX por suposto esquema de exploração sexual de adolescentes e pede prisão preventiva
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apresentou denúncia contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, o sobrinho dele, Samuel Lopes Noronha Mota, e Francisco Liedson Alves Silva, por suposta participação em um esquema de exploração sexual de adolescentes investigado no município. O órgão também solicitou à Justiça a prisão preventiva do prefeito.
Segundo a denúncia, adolescentes teriam sido aliciadas para encontros de natureza sexual mediante pagamento. O Ministério Público afirma que os envolvidos exerciam funções distintas dentro de uma estrutura que incluiria o recrutamento das vítimas, transporte, intermediação dos pagamentos e organização dos encontros.
A investigação apontou três vítimas. Uma quarta adolescente, com menos de 14 anos, também foi mencionada no inquérito, mas, conforme os investigadores, o crime não chegou a ser consumado nesse caso.
Silas Noronha foi indiciado pelos crimes de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças e adolescentes e peculato. Samuel e Liedson também foram indiciados. Durante a investigação, o prefeito e o sobrinho chegaram a ser presos, mas posteriormente foram colocados em liberdade.
A defesa de Silas informou ao g1 que não irá se manifestar sobre o caso em razão do segredo de Justiça.
MP pede indenizações às vítimas
Além da prisão preventiva, o Ministério Público pediu que os denunciados sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais para cada uma das três vítimas identificadas. O valor total solicitado chega a R$ 600 mil.
O órgão também requereu o estabelecimento de um valor mínimo de R$ 31.773,18 para ressarcimento aos cofres públicos do município de Pio IX. De acordo com o MP, o pagamento deverá ser feito de forma solidária pelos denunciados.
Caso a Justiça não determine a prisão preventiva, o Ministério Público pediu a aplicação de medidas cautelares alternativas, entre elas o recolhimento domiciliar de Silas durante o período noturno e restrições ao exercício de atividades relacionadas à administração pública.
Investigação aponta contratos públicos suspeitos
A apuração também identificou contratos entre a Prefeitura de Pio IX e empresas que, segundo o inquérito, apresentariam indícios de irregularidades. As movimentações financeiras consideradas suspeitas ultrapassariam R$ 5,3 milhões ao longo de 2025.
O documento não aponta, entretanto, que todo esse montante tenha sido utilizado no suposto esquema investigado.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), citado na investigação, apontou inconsistências em notas fiscais relacionadas ao fornecimento de combustíveis. Conforme o inquérito, uma das empresas não possuía registro de capacidade de armazenamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para os investigadores, a incompatibilidade poderia indicar que parte dos combustíveis descritos nas notas fiscais não teria sido efetivamente fornecida.
Ainda segundo o Ministério Público, recursos públicos teriam sido desviados por meio de empresas de fachada, pessoas interpostas e contratos simulados e utilizados, conforme a acusação, para realizar pagamentos às adolescentes.
Ao final da denúncia, o MPPI também pediu a condenação dos acusados pelos crimes apontados, além da perda de cargos públicos e da proibição de exercer funções públicas, conforme previsto na legislação.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e os denunciados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
