Ministério Público investiga Hospital São Marcos por possível omissão no fornecimento de medicamento a paciente grave
MP-PI deu prazo de 48 horas para o hospital prestar esclarecimentos sobre o acesso à imunoglobulina antitimócito, indicada para o tratamento de aplasia medular grave.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de possível omissão no fornecimento de um medicamento a uma paciente diagnosticada com aplasia medular grave, acompanhada pelo Hospital São Marcos, em Teresina.
A investigação busca esclarecer se a paciente terá acesso à imunoglobulina antitimócito 25 mg, além de verificar quais providências foram tomadas para garantir o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A apuração foi iniciada pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, por meio da Portaria nº 107/2026, assinada pela promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MP-PI nesta quarta-feira (21).
Hospital tem 48 horas para apresentar explicações
O procedimento teve origem em uma Notícia de Fato que reuniu informações sobre a prescrição médica e uma solicitação administrativa encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Até a instauração da investigação, ainda não havia esclarecimentos suficientes sobre a efetiva disponibilização do medicamento.
Diante disso, o Ministério Público requisitou à direção-geral do Hospital São Marcos informações sobre a solicitação do fármaco e as medidas adotadas para viabilizar o tratamento. A instituição deverá responder no prazo de 48 horas.
Caso o medicamento tenha sido recusado, o hospital deverá apresentar uma justificativa formal, acompanhada dos fundamentos da decisão.
A Sesapi também foi acionada para informar se o medicamento será fornecido, qual unidade ficará responsável pela dispensação ou administração e quando o tratamento poderá começar. Se houver impossibilidade de fornecimento, a secretaria deverá explicar os motivos técnicos e administrativos.
Análise técnica aponta compatibilidade do medicamento
Conforme as informações reunidas pelo MP-PI, uma análise técnica identificou compatibilidade entre a indicação da imunoglobulina antitimócito e o quadro clínico apresentado pela paciente, com respaldo no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida.
O medicamento também consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), sob o código 06.03.02.009-7, para utilização hospitalar.
A documentação destaca a necessidade de atenção prioritária diante da gravidade da aplasia medular, doença que compromete a produção de células sanguíneas pela medula óssea.
Investigação busca esclarecer possível falha na assistência
A portaria também ressalta os riscos associados à doença, como infecções e sangramentos, além da possibilidade de um futuro transplante de células-tronco hematopoéticas.
Com o procedimento preparatório, o Ministério Público pretende reunir informações sobre o acesso ao medicamento pelo SUS, esclarecer as circunstâncias do caso e verificar se houve falha na assistência à paciente.
A abertura da investigação não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada. O objetivo é apurar os fatos e identificar eventuais responsabilidades, caso sejam constatadas falhas no atendimento.
Outro lado
Até o fechamento desta reportagem, o Hospital São Marcos não havia se manifestado sobre o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos da instituição.
