Kassio Nunes Marques prevê análise de pedido de Bolsonaro após eleições e avalia julgamento no plenário do STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que deverá analisar, após o segundo turno das eleições de 2026, os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionados à sua condenação.
A expectativa é que o caso seja levado ao plenário da Corte para uma decisão colegiada. A definição sobre quando o processo será incluído na pauta, no entanto, depende do andamento da tramitação e da Presidência do STF.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime de prisão domiciliar.
A defesa apresentou pedidos de revisão da condenação e questiona aspectos relacionados às provas utilizadas no processo. Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão alegações sobre o acesso e o tratamento de dados digitais que fazem parte da investigação.
Um dos pedidos já recebeu manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República. Outro ainda depende da conclusão da análise pela PGR antes de avançar para a próxima etapa.
Kassio Nunes Marques também sinalizou que poderá avaliar a possibilidade de uma decisão individual sobre a situação de Bolsonaro, mas indicou preferência por submeter o caso à análise dos demais ministros do Supremo.
A discussão sobre o futuro do ex-presidente ocorre em meio ao período eleitoral. Por isso, a análise do pedido foi deixada para depois do segundo turno, evitando que uma eventual decisão seja tomada durante a fase mais sensível da disputa presidencial.
A defesa de Bolsonaro busca modificar os efeitos da condenação por meio dos instrumentos apresentados ao Supremo. A decisão final sobre os pedidos dependerá da análise dos ministros e do cumprimento das etapas processuais.
