IMPUNIDADE E LEIS BRANDAS ESTÃO NO CENTRO DO DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública voltou ao centro do debate nacional. Para o Portal Canal Terra Livre, um dos principais fatores que alimentam a sensação de impunidade no Brasil é um modelo penal que, na avaliação de diversos críticos, tem permitido que criminosos retornem rapidamente às ruas, mesmo após a prática de delitos graves.
Nesse contexto, medidas como audiências de custódia, progressão de regime e outros benefícios previstos na legislação são frequentemente apontadas como mecanismos que, embora tenham fundamento jurídico, acabam sendo alvo de questionamentos por parte de quem defende um endurecimento das penas.
Outro ponto levantado é a teoria do economista Gary Becker, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, segundo a qual o crime pode ser analisado sob a lógica da relação entre risco e benefício. Sob essa perspectiva, quanto menor a percepção de punição efetiva, maior tende a ser o incentivo para a prática de delitos.
Diante desse cenário, cresce o debate sobre a necessidade de revisar a política criminal brasileira, ampliar o tempo de cumprimento das penas para crimes graves e fortalecer medidas que priorizem a proteção das vítimas. Para os defensores dessa visão, combater a criminalidade passa, necessariamente, pelo aumento da certeza da punição e pela redução da sensação de impunidade.
