Governo da Venezuela anuncia projeto de anistia para libertar presos políticos
O governo da Venezuela anunciou o envio à Assembleia Nacional de um projeto de lei de anistia geral que pode resultar na libertação de centenas de presos políticos detidos ao longo das últimas décadas. A proposta foi apresentada como parte de uma estratégia oficial de reconciliação política e pacificação interna.
Segundo o governo, a medida busca encerrar processos ligados a disputas políticas, manifestações e conflitos ideológicos ocorridos desde o fim dos anos 1990. Autoridades afirmaram que o objetivo é promover o diálogo nacional e reduzir tensões acumuladas em meio a anos de polarização no país.
Crimes fora da proposta
A anistia não deve alcançar condenações por crimes considerados graves, como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos. De acordo com o discurso oficial, a exclusão desses delitos visa impedir que a lei beneficie pessoas envolvidas em crimes comuns.
Mudança de uso de centro de detenção
Durante o anúncio, o governo também informou a intenção de desativar o complexo de El Helicoide, conhecido internacionalmente por denúncias de abusos contra detentos. O espaço poderá ser transformado em um centro voltado a atividades sociais, culturais e esportivas, além de abrigar serviços públicos.
Expectativa e próximos passos
Organizações de direitos humanos apontam que ainda há um número significativo de presos políticos no país, embora o governo não tenha divulgado dados oficiais sobre quantas pessoas poderão ser beneficiadas pela nova legislação. A aplicação da anistia dependerá da aprovação do projeto pelo Parlamento e da definição dos critérios legais.
O governo não informou quando a votação deve ocorrer, mas classificou a proposta como prioritária dentro da agenda política atual.
