Ex-corregedor de Teresina é condenado a mais de 4 anos de prisão por violência contra ex-companheira

A Justiça do Piauí condenou o procurador municipal José Luizilo Frederico Júnior a 4 anos, 8 meses e 17 dias de prisão, em regime inicialmente semiaberto, por crimes de lesão corporal grave e violência psicológica contra a ex-companheira. A decisão foi proferida na terça-feira (29) pelo juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina.

Além da pena de reclusão, a sentença determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais à vítima.

O processo teve origem em episódios de violência registrados ao longo do relacionamento. Um dos casos ocorreu em março de 2014. Segundo os autos, durante uma discussão, o então companheiro teria arrombado a porta do banheiro onde a mulher havia buscado proteção e a empurrado. Na queda, ela sofreu uma fratura grave no braço esquerdo e ficou com sequelas permanentes.

Conforme consta no processo, as consequências da lesão fizeram com que a vítima passasse a ser considerada pessoa com deficiência, apresentando perda de força e limitações de movimento no membro afetado.

Violência psicológica

A decisão também reconheceu a prática de violência psicológica. Segundo o processo, a vítima teria sido submetida a situações recorrentes de humilhação, controle e desvalorização, além de restrições relacionadas à vida financeira.

Outro episódio citado ocorreu em setembro de 2021, quando, conforme os autos, o réu teria dado tapas no rosto da ex-companheira na presença do filho do casal, que tinha 7 anos na época e teria buscado ajuda após presenciar a situação.

Defesa contestou provas

Durante o processo, a defesa de José Luizilo contestou parte das provas apresentadas e argumentou que uma das lesões teria ocorrido em um acidente doméstico. Também foram questionadas gravações anexadas ao processo.

O juiz, porém, considerou que os relatos da vítima apresentavam coerência e estavam acompanhados de outros elementos, como laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) e depoimentos de testemunhas.

Na sentença, o magistrado também considerou as circunstâncias que teriam contribuído para a demora na denúncia do episódio ocorrido em 2014, mencionando dependência emocional e medo de represálias.

Exoneração do cargo de corregedor

José Luizilo é procurador municipal concursado e chegou a ocupar o cargo de corregedor-geral do município de Teresina, por nomeação do prefeito Sílvio Mendes, em janeiro de 2025.

Ele deixou a função pouco tempo depois, após a divulgação de informações sobre o processo envolvendo violência doméstica.

Apesar da condenação, o ex-corregedor poderá recorrer em liberdade, já que respondeu à ação nessa condição.

A decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada nas instâncias superiores. Eventuais efeitos sobre o cargo público dependerão do trânsito em julgado e da aplicação das normas pertinentes.