Deputados do PP do Piauí assinam proposta que amplia jornada de trabalho e esvazia fim da escala 6×1
Os deputados federais piauienses Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do Progressistas, estão entre os signatários da proposta apresentada na Câmara dos Deputados que altera significativamente a PEC que prevê o fim da escala 6×1. O novo texto, protocolado por parlamentares ligados ao Centrão e à direita, tem gerado forte reação entre trabalhadores e entidades sindicais por flexibilizar direitos trabalhistas e abrir margem para jornadas superiores a 50 horas semanais.
A emenda foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra e reuniu 176 assinaturas. Na avaliação de críticos, o texto modifica completamente a essência da proposta original, que defendia a redução gradual da jornada semanal para 36 horas e a consolidação da escala 5×2 como padrão nas relações de trabalho.
Na prática, a nova versão estabelece jornada-base de 40 horas semanais, mas cria dispositivos que autorizam acordos individuais e coletivos para ampliação da carga horária em até 30% acima desse limite. Especialistas apontam que, com isso, trabalhadores poderão cumprir até 52 horas semanais em determinados setores.
A proposta também amplia o peso do chamado “negociado sobre o legislado”, permitindo que empresas e trabalhadores estabeleçam acordos sobre banco de horas, escalas diferenciadas, teletrabalho, intervalos e jornadas específicas, inclusive sem exigência de compensações adicionais obrigatórias.
Outro ponto alvo de críticas é o prazo de implementação. Embora apresentada como alternativa para reorganizar a jornada de trabalho no país, a emenda prevê que as mudanças só entrem em vigor dez anos após eventual aprovação e ainda dependeriam de regulamentação posterior por lei complementar.
Na justificativa, os autores argumentam que uma redução imediata da jornada poderia provocar impactos econômicos, elevar custos operacionais e gerar insegurança jurídica para o setor produtivo.
Para opositores, porém, a proposta representa um esvaziamento da discussão sobre o fim da escala 6×1, ao criar amplas exceções para setores considerados essenciais e permitir flexibilizações que, na prática, podem manter ou até ampliar a carga horária atual.
Além dos deputados piauienses, o texto recebeu apoio de parlamentares como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Bia Kicis e Sóstenes Cavalcante.
O debate reacende a discussão nacional sobre os limites entre modernização das relações de trabalho e a preservação de direitos trabalhistas, enquanto trabalhadores defendem jornadas mais equilibradas e melhores condições de qualidade de vida.
