“CRIMINALIZAR AS CORES DO PAÍS”, DIZ JORNALISTA AO FALAR SOBRE CONDOMÍNIOS QUE ESTARIAM IMPEDINDO O USO DA BANDEIRA DO BRASIL
O jornalista Shimon Oliveira afirmou nas redes sociais que moradores estariam enfrentando tentativas de proibição do uso da bandeira do Brasil em fachadas e varandas de condomínios durante o período pré-eleitoral e às vésperas da Copa do Mundo.
Na gravação, Shimon diz que administrações de condomínios e órgãos locais estariam aplicando multas e restrições contra a exibição de símbolos nacionais, especialmente as cores verde e amarela, por suposta associação política.
“A tentativa de criminalizar as cores do próprio país revela o tamanho do pânico que tomou conta das lideranças em Brasília”, declarou.
O jornalista também afirmou que haveria um movimento para retirar pinturas de ruas feitas por torcedores e criticou discussões recentes envolvendo possíveis mudanças em uniformes da seleção brasileira.
Durante a fala, Shimon sustenta que a Lei nº 5.700/1971 garantiria ao cidadão o direito de exibir a bandeira nacional em propriedades particulares. Segundo ele, regulamentos internos de condomínios não poderiam impedir completamente o uso do símbolo nacional.
A legislação mencionada regulamenta o uso da bandeira e de outros símbolos nacionais no Brasil. Especialistas em direito condominial, porém, apontam que condomínios podem estabelecer regras relacionadas à padronização visual de fachadas e áreas externas, desde que respeitem direitos constitucionais e normas legais.
A declaração repercutiu nas redes sociais em meio ao clima de polarização política envolvendo símbolos nacionais, especialmente o uso das cores verde e amarela em manifestações e atos públicos nos últimos anos.
