Cercas Ilegais Avançam em Praia Piauiense, Dificultando Acesso e Levantando Preocupações Ambientais
A praia de Macapá, em Luís Correia, litoral do Piauí, está sendo palco de um preocupante avanço de cercas irregulares que delimitam áreas públicas, transformando-as em propriedades privadas. Mesmo após a Defensoria Pública da União (DPU) recomendar a remoção das estruturas, novas demarcações continuam sendo instaladas, dificultando o acesso de turistas, pescadores e marisqueiros ao local.
Vídeos recentes divulgados pela TV Clube mostram o impacto dessas cercas no dia a dia de moradores e visitantes, que encontram cada vez mais obstáculos para transitar pela praia. A situação gerou indignação e mobilização de órgãos de defesa.
Ações e Impasses
Em 7 de julho, a DPU de Parnaíba formalizou uma recomendação para que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retirasse as cercas. No mesmo período, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), também encaminhou as denúncias à SPU e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No entanto, a SPU informou que, para acionar a força policial e remover as estruturas, precisa de uma autorização judicial. Enquanto aguarda essa decisão, as cercas permanecem, e a situação continua a se agravar.
Crime Ambiental e Responsabilização
O avanço dessas demarcações não é apenas uma questão de acesso, mas configura um crime ambiental. Terrenos de marinha, como as praias, são áreas que pertencem à União e são de uso comum da população. Delimitar essas áreas como se fossem privadas viola a legislação e causa danos ao meio ambiente e à comunidade.
A recomendação da DPU também orienta a identificação e responsabilização dos indivíduos por trás dessas demarcações, visando a aplicação das sanções legais cabíveis. A expectativa é que a Justiça intervenha para garantir a preservação da praia de Macapá e o livre acesso a esse bem público.
Acompanharemos os desdobramentos dessa situação para informar sobre as medidas tomadas e a resolução desse problema que afeta diretamente o litoral piauiense.
