STJ decide que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não é mais automática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento sobre a impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositados
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STJ
STJ concede indulto humanitário a Arimateia Azevedo e declara pena extinta
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça** (STJ), concedeu de ofício indulto humanitário ao jornalista José de Arimateia
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Ministro Marco Buzzi se afasta do STJ após denúncia de importunação sexual em Santa Catarina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para apurar uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco
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PF apreende dinheiro enterrado e investiga ligação entre política e crime organizado em Piracuruca
Uma nova etapa da Operação Escudo Eleitoral colocou o município de Piracuruca, no Norte do Piauí, no centro de uma
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Levantamento aponta atuação de familiares de ministros do STF em quase 2 mil processos nas cortes superiores
Um estudo recente revelou a participação de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um número expressivo de
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Cresce atuação de parentes de ministros nos tribunais superiores e acende alerta sobre conflitos no STF
Um levantamento recente reacendeu o debate sobre a atuação de familiares de ministros nos tribunais superiores e levantou questionamentos sobre
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Investigação sobre suspeita de venda de sentenças no STJ avança e aumenta tensão em Brasília
O Brasil convive com uma série de investigações de grande repercussão, que vão de esquemas ligados a combustíveis e benefícios
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STJ determina devolução de bens apreendidos de André do Rap
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os bens apreendidos do traficante André de Oliveira Macedo, conhecido
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STJ reafirma: Lei Maria da Penha exige provas concretas para condenação
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou ao centro do debate jurídico após uma decisão que
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STJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes podem determinar a quebra dos sigilos bancário e
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