Moraes determina nova prisão do cacique Sererê por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva do indígena José
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STF
Disputa por território quilombola em Goiás chega ao STF após demolições e conflito fundiário
A comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, vive há meses
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STF libera R$ 80 milhões de emendas após saída de Eduardo Bolsonaro e Ramagem da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) o desbloqueio de cerca de R$ 80
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Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro e militares das Forças Armadas após condenações no STF
O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta terça-feira (3) ações no Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda de
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Ministro do STF determina cumprimento de pena em prisão domiciliar com restrições
O ex-deputado federal Roberto Jefferson terá a sua pena definitiva cumprida em regime de prisão domiciliar, conforme decisão proferida por
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Gilmar Mendes determina investigação da PF sobre suposta espionagem a secretário do Recife
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a Polícia Federal apure suspeitas de espionagem envolvendo o
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STF mantém renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter em vigor a regra que permite a renovação automática
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Fachin cobra responsabilidade e transparência de ministros do STF em abertura do Judiciário
Na cerimônia que marcou a retomada oficial do ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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STF avalia alcance de CPIs no acesso a informações bancárias do Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um impasse envolvendo o acesso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a dados
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Oséias Mendes critica investigações sobre tentativa de golpe e faz ataques ao ministro Alexandre de Moraes
Durante uma declaração pública, Oséias Mendes Pereira afirmou que parte da população brasileira estaria sendo levada a acreditar em uma
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