STF decide que cobrança de ICMS embutida na conta de luz foi ilegal e determina devolução aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a cobrança do ICMS sobre o valor total da fatura de energia elétrica,
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STF
Controvérsia envolvendo a empresa JDS e decisões do STF gera repercussão
A advogada Roberta Rangel, contratada pela empresa JDS, grupo internacional do setor alimentício, esteve envolvida em decisões judiciais que anularam
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Tarcísio de Freitas defende Bolsonaro, critica STF e cobra anistia em ato na Paulista
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou nesta 7 de Setembro de um ato em apoio ao
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Relação entre Paulo Gonet e Gilmar Mendes gera questionamentos sobre independência do MPF
A proximidade entre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tem
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Senador Marcos Pontes critica STF e fala em “ditadura da toga”
O senador Marcos Pontes (PL-SP) publicou nesta semana uma dura crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o tribunal
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STF agenda julgamento sobre pedido para anular investigação do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 12 de setembro o julgamento de um habeas corpus que pede a anulação
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Processos sobre descontos indevidos no INSS crescem 442% em 2024
As reclamações na Justiça relacionadas a descontos indevidos nas folhas de pagamento do INSS tiveram aumento de 442% em 2024.
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Ex-presidente do STF, Marco Aurélio critica decisões do Supremo e defende respeito à Constituição
O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou nesta semana a atuação da Corte em
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2º dia de julgamento de Bolsonaro no STF tem críticas a Moraes e à delação de Mauro Cid
O segundo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado,
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Minuto do 8 de Janeiro gera controvérsia por erros de português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que foi encontrada uma minuta relacionada aos atos de
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