O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do ARE 1.514.053, que defensores públicos e procuradores estaduais e municipais estão
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho que as decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo
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O mercado financeiro brasileiro reagiu negativamente nesta terça-feira (19) após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é alvo de quatro processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, todos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (18/8) que restrições a empresas ou instituições que
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a Lei 14.385/2022, que permite à Agência Nacional
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é acusado de manter em seu gabinete o caseiro de sua
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (15) a análise de dois processos que podem alterar regras importantes do
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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “violar
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