Luiz Fux considera improcedente acusação de organização criminosa contra réus
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há comprovação da presença de armas de fogo
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STF
STF valida lei que garante devolução integral de valores cobrados a mais nas contas de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
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Trump estuda devolver visto norte-americano ao ministro Edson Fachin
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, avalia restituir o visto norte-americano do ministro Edson Fachin,
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Ministra do STM alerta contra retorno da ditadura em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog
A ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou nesta sexta-feira que o autoritarismo ainda assombra
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STF determina que Piauí e demais estados adotem modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Piauí, os demais estados e o Distrito Federal devem seguir o modelo
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TSE encerra investigação contra Jair Bolsonaro sobre críticas às urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu encerrar o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações e
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Ministro do STF reconhece ilegalidade de prova que levou à prisão de Alandilson Cardoso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade de uma das provas que resultaram na prisão
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STF tende a liberar nomeação de familiares em cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (23) uma maioria preliminar favorável à nomeação de parentes por prefeitos, governadores
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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas no STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (22), enviar ao Senado o projeto que estabelece restrições a quem pode propor
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Mesmo transferido para a Segunda Turma, ministro Fux quer seguir julgando casos dos golpistas no STF
O ministro Luiz Fux manifestou interesse em continuar participando dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo
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