Barroso admite que penas do 8 de janeiro foram “elevadas” e defende revisões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7), durante o 1º Seminário Judiciário e
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STF
Coordenador do Denarc diz que pedido de prisão de Tatiana Medeiros seguiu entendimento do STF: “Ninguém errou”
O delegado Samuel Silveira, coordenador do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) do Piauí, afirmou que a suspensão da
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Mortes por bebidas adulteradas em São Paulo levantam alerta sobre fim de sistema de rastreamento de garrafas
Casos de intoxicação por bebidas adulteradas em São Paulo voltaram a preocupar autoridades e a população. Pelo menos seis mortes
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Oposição realiza protesto em frente ao Congresso e volta a pedir impeachment de Alexandre de Moraes
Senadores e deputados da oposição se reuniram, nesta terça-feira (5), em um ato em frente à rampa do Congresso Nacional
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Nove governadores se manifestam contra STF e pedem amnistia
Nove governadores de diferentes estados brasileiros se reuniram recentemente para discutir a crise política e institucional do país e emitiram
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Ministro Flávio Dino alerta contra avanço do PL da Dosimetria; presidente da Câmara sinaliza possível votação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou preocupação com o avanço do Projeto de Lei (PL) da
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Fachin: “Não descansaremos enquanto houver crianças e jovens privados de crescer em família”
Em sua primeira viagem oficial fora de Brasília após assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
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Governo entra com ação no STF para mudar cálculo de PIS e Cofins; impacto pode chegar a R$ 100 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 98, pedindo
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MP recorre ao STF após cancelamento de audiência de namorado de vereadora em caso de lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Piauí (MPPI) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de
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STF mantém 513 deputados até 2026 e adia redistribuição de vagas para 2030
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Câmara dos Deputados continuará com 513 parlamentares nas eleições de 2026, adiando
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