STJ mantém absolvição em caso de violência doméstica e reforça exigência de provas consistentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao
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STF
Direita reage à decisão do STF sobre redes sociais e teme impacto nas eleições de 2026
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo publicado nas
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Governo do DF pede ao ministro Alexandre de Moraes avaliação médica de Bolsonaro antes de possível prisão na Papuda
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), enviou um ofício ao ministro Alexandre de
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Castro diz a Moraes que megaoperação no Rio seguiu ordens do STF
O governador Cláudio Castro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que a megaoperação contra o Comando Vermelho seguiu determinações do
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Declarações sobre possíveis irregularidades em processos do STF e TSE repercutem nas redes sociais
Circula nas redes sociais um vídeo com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à
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Caio Coppolla critica atuação do STF e afirma que Bolsonaro é alvo de perseguição política
Durante o programa O Grande Debate, exibido nesta segunda-feira (24), o comentarista Caio Coppolla afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro
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Luiz Fux considera improcedente acusação de organização criminosa contra réus
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há comprovação da presença de armas de fogo
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STF valida lei que garante devolução integral de valores cobrados a mais nas contas de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
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Trump estuda devolver visto norte-americano ao ministro Edson Fachin
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, avalia restituir o visto norte-americano do ministro Edson Fachin,
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Ministra do STM alerta contra retorno da ditadura em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog
A ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou nesta sexta-feira que o autoritarismo ainda assombra
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