Moraes suspende decisão do TJ-PI e autoriza cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da cobrança do ICMS sobre o excedente
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Energia solar
Vitória de Lúcio Mosquini garante continuidade da energia solar no Brasil
A atuação do deputado federal Lúcio Mosquini (PL-RO) foi decisiva para garantir a manutenção dos direitos dos consumidores e pequenos
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Deputado Lucio Mosquini alerta para riscos à energia solar em proposta de reforma do setor elétrico
O deputado federal Lucio Mosquini (PL-RO) se posicionou nesta quinta-feira (01/10) contra pontos do texto da reforma do setor elétrico
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TJ-PI suspende cobrança de ICMS sobre energia solar de consumidor no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
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