Cassação de mandatos leva ex-deputados a iniciarem greve de fome na Câmara
Após a Câmara dos Deputados oficializar a perda de mandato de sete parlamentares, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ex-deputados anunciaram uma greve de fome em protesto. A medida causou grande repercussão e gerou fortes críticas à atuação da Mesa Diretora da Câmara.
Um dos atingidos, Gilvan Máximo (Republicanos-DF), afirmou que os parlamentares cassados não tiveram direito à ampla defesa nem foram julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como prevê a Constituição. “Todos os deputados cassados estão decretando uma greve de fome dentro da Câmara dos Deputados”, disse.
As deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP) também já haviam anunciado adesão à greve como forma de contestação. “Fomos eleitos dentro das regras estabelecidas. É uma aberração”, criticou Gilvan, acusando o presidente da Mesa, deputado Hugo Motta, de enfraquecer o Parlamento com a decisão.
A cassação dos mandatos foi consequência direta de uma decisão do STF que alterou as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. O tribunal declarou inconstitucional a exigência de que os partidos precisassem atingir 80% do quociente eleitoral e que os candidatos tivessem pelo menos 20% desse índice individualmente. Também caiu a regra que previa a eleição dos mais votados caso nenhum partido atingisse o quociente.
Com a nova interpretação, os seguintes deputados perderam seus mandatos:
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
Em seus lugares assumem:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
A troca de cadeiras reacende o debate sobre segurança jurídica nas regras eleitorais e gerou questionamentos sobre o papel do STF nas decisões que impactam diretamente o resultado das urnas.
