CARLOS AUGUSTO DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS
O deputado estadual Carlos Augusto voltou a defender a redução da maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. Durante entrevista, o parlamentar afirmou que jovens entre 16 e 18 anos que praticam homicídios, estupros ou atuam no tráfico de drogas devem responder criminalmente de forma mais rigorosa.
Segundo o deputado, quem possui discernimento para cometer crimes dessa gravidade também deve responder por seus atos. Carlos Augusto argumentou que adolescentes de 16 anos já possuem, inclusive, o direito facultativo ao voto, o que demonstra capacidade de compreender as consequências de suas decisões.
“Quem mata, quem estupra e quem trafica com 17 anos tem que ser preso. A punição deve ser pelo crime cometido, e não apenas pela idade”, afirmou.
Ao comentar os impactos da medida no sistema prisional, o parlamentar reconheceu que poderá haver aumento da população carcerária, mas afirmou que essa responsabilidade cabe ao Estado.
Para Carlos Augusto, a solução passa pela ampliação da estrutura penitenciária, inclusive com a criação de unidades específicas para adolescentes entre 16 e 18 anos que venham a cumprir pena por crimes hediondos.
O deputado também destacou os investimentos realizados no sistema prisional do Piauí durante sua gestão à frente da Secretaria de Justiça. Segundo ele, o Estado ampliou em 50% o número de vagas no sistema penitenciário e a previsão é dobrar essa capacidade até o fim de 2026.
“É uma decisão política investir no sistema prisional. O Piauí deve passar de 3 mil para 6 mil vagas, além da inauguração de novas unidades prisionais”, declarou.
Carlos Augusto defendeu que o debate sobre a redução da maioridade penal seja acompanhado da criação de condições adequadas para o cumprimento das penas, preservando os direitos dos internos, mas garantindo uma resposta mais rígida aos crimes considerados de maior gravidade.
