Câmara de Teresina adia análise de empréstimo de até R$ 700 milhões solicitado pela Prefeitura
A Câmara Municipal de Teresina adiou a votação do projeto encaminhado pela Prefeitura que prevê uma nova operação de crédito de até R$ 700 milhões para o município. A proposta não será analisada em regime de urgência e deverá passar pelas comissões permanentes antes de ser submetida ao plenário.
A matéria não foi votada nesta terça-feira porque um veto do Executivo municipal ocupava a pauta. Com isso, o projeto deverá seguir o rito normal de tramitação dentro da Câmara, começando pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pela Comissão de Finanças.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joaquim do Arroz (PT) afirmou que não há necessidade de acelerar a análise da proposta. Segundo ele, o projeto precisa ser avaliado pelas comissões antes de qualquer decisão do plenário.
O parlamentar também classificou a operação como uma possibilidade de reestruturação do endividamento do município, e não simplesmente como uma nova entrada de recursos nos cofres públicos.
A proposta apresentada pela Prefeitura prevê a revogação de uma autorização aprovada em outubro de 2025 para contratação de crédito junto ao Banco do Brasil. O financiamento autorizado anteriormente não chegou a ser contratado e agora o Executivo pretende negociar uma nova operação em condições consideradas mais favoráveis.
Nova operação prevê juros menores
De acordo com a justificativa encaminhada à Câmara, a autorização anterior previa uma taxa equivalente ao CDI mais 7,90% ao ano. Na nova operação em estruturação, a taxa prevista seria de CDI mais 1,26% ao ano, além de um período de carência.
A mudança seria possível após Teresina melhorar sua Capacidade de Pagamento (Capag), passando da classificação “C” para “B”. Com a melhora da avaliação financeira, a Prefeitura pretende obter condições consideradas mais vantajosas para reorganizar compromissos já existentes.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), afirmou que a intenção é autorizar a renegociação do débito com juros menores e carência de um ano.
Segundo o vereador, a operação poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 75 milhões. A Prefeitura pretende utilizar parte desses recursos em obras de infraestrutura, incluindo a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Poti, na região da Santa Maria da Codipi.
Além da ponte, a operação em análise prevê recursos para projetos como o Shopping da Cidade II e o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
Apesar da previsão de votação até a próxima terça-feira, o projeto ainda precisa cumprir a tramitação nas comissões e ser aprovado em plenário. A autorização da Câmara será necessária para que o Executivo possa avançar com a contratação da nova operação de crédito.
