Anistia, sanção de Trump e Fux: os 5 recados de Moraes no julgamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista com uma declaração que combinou defesa da Corte, críticas a pressões externas e alertas sobre impunidade.
1. Impunidade não é opção
Moraes afirmou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação” e alertou que perdão aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro poderia incentivar novas tentativas de golpe.
2. Pressão dos Estados Unidos
O ministro denunciou tentativas de coagir o STF e lembrou que o governo Trump sancionou ministros da Corte, incluindo Moraes, com restrições econômicas na Lei Magnitsky e citações a tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
3. Respeito ao devido processo legal
Moraes destacou que o julgamento seguirá o “devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, e que os réus serão absolvidos caso haja qualquer dúvida razoável sobre sua culpabilidade.
4. Inquérito contra Eduardo Bolsonaro e medidas cautelares
O relator citou a instauração de inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro por suposta pressão sobre o governo americano. Ele também listou medidas cautelares já aplicadas a Jair Bolsonaro, como tornozeleira eletrônica, restrição de redes sociais e prisão domiciliar.
5. Participação de Fux e condução das audiências
Moraes elogiou a participação do ministro Luiz Fux e de todos os membros da Primeira Turma durante as audiências por videoconferência, destacando o papel de Fux como possível ponto de divergência na decisão final.
O julgamento é considerado o desdobramento do exercício legítimo da competência penal do STF, conferida pela Constituição de 1988.
