Dois trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão na zona rural de José de Freitas
Dois trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão em propriedades rurais de José de Freitas, a cerca de 50 quilômetros de Teresina. As fiscalizações ocorreram em 21 e 22 de julho e foram divulgadas nesta quarta-feira (5) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e rede de assistência social.
Em um dos casos, um caseiro trabalhou por cerca de cinco anos sem receber salário, executando atividades de manutenção da chácara, manejo de animais, alimentação de peixes, produção de silagem e limpeza. Segundo os auditores, ele vivia em condições degradantes, dormia na varanda ou em rede na sala, usava banheiro precário e não recebia equipamentos de proteção individual. Os créditos trabalhistas foram estimados em mais de R$ 170 mil.
Após a fiscalização, o empregador reconheceu o vínculo empregatício, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 100,1 mil ao trabalhador, além de regularizar a contratação, quitar encargos e melhorar as condições de alojamento. A máquina usada na produção de silagem também foi interditada por risco grave de acidente.
No outro caso, um homem de 63 anos, analfabeto e em recuperação de uma cirurgia ocular, foi levado para uma propriedade com a promessa de que poderia se recuperar no local, mas acabou submetido a serviços pesados por anos. De acordo com a fiscalização, ele realizava manejo de cabras e ovelhas, construção e manutenção de cercas e vigilância da fazenda, mesmo debilitado.
O trabalhador relatou que o salário prometido era de R$ 500 por mês, mas, após descontos de despesas como alimentação, internet, gás e alojamento, recebia cerca de R$ 30 mensais. Durante o período na fazenda, ele perdeu completamente a visão de um dos olhos. Os créditos trabalhistas foram estimados em aproximadamente R$ 80 mil.
Após o resgate, os dois trabalhadores passaram a receber acompanhamento do Creas, foram reintegrados ao convívio familiar e terão direito ao seguro-desemprego especial pago a vítimas de trabalho análogo à escravidão. O homem que perdeu a visão também foi encaminhado para atendimento oftalmológico na rede pública.
