Um levantamento recente reacendeu o debate sobre a atuação de familiares de ministros nos tribunais superiores e levantou questionamentos sobre
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O Brasil convive com uma série de investigações de grande repercussão, que vão de esquemas ligados a combustíveis e benefícios
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os bens apreendidos do traficante André de Oliveira Macedo, conhecido
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A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou ao centro do debate jurídico após uma decisão que
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes podem determinar a quebra dos sigilos bancário e
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que permite ao Governo
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Os advogados Juarez Chaves Júnior e Flávio Martins, junto com a ex-assessora do governo Lucile Moura, foram transferidos para unidades
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou, no dia 10 deste mês, a suspensão da transferência imediata de bens,
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos causados a
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