Girão critica STF e questiona mudança de postura de presidente da Câmara sobre anistia
Em pronunciamento no Plenário nesta 08/04, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no
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STJ
Nomeações de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ são publicadas no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), os decretos que nomeiam a procuradora Maria Marluce Caldas
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Magistrados do TJPI têm propostas selecionadas para o 1º Congresso do STJ
Os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, além do juiz Expedito Costa Júnior, todos do
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Senado aprova indicação de piauiense Carlos Pires Brandão para o STJ
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para
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STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo
Decisão unânime da Terceira Turma reconhece abandono afetivo e autoriza exclusão do nome do pai de registro civil O Superior
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