STJ fixa tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
Brasília (DF) – A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento sob o rito dos recursos
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STF
Moraes dá 24 horas para Meta entregar dados de perfil atribuído a Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, forneça, no
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STF limita poder das Câmaras Municipais na aprovação de contas de prefeitos
Brasília (DF), 13 de junho de 2025 – Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
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AGU aciona STF para suspender processos e garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS
Brasília, 12 de junho de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Presidente da República, protocolou hoje
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Maioria do STF vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal; julgamento segue
Com votos de Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, Corte já tem maioria para limitar proteção do artigo 19 do Marco
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Líder do PL rebate presidente da Câmara e defende cumprimento da Constituição sobre caso Zambelli
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, reagiu à declaração do presidente da Casa, Hugo Motta, que
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Ministro André Mendonça propõe modelo de autorregulação para plataformas digitais no STF
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, realizado
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Moraes manda Câmara declarar perda automática de mandato de Zambelli, foragida na Itália
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados declare a perda do
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Ao determinar cassação de Zambelli, Moraes ignora papel do Congresso e desafia presidente da Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) a cassação do mandato da deputada
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Decisão do STF pela perda de mandato de Zambelli pode gerar novo confronto com a Câmara
Supremo determina cassação imediata sem votação na Casa; aliados afirmam que decisão cabe ao plenário A decisão do Supremo Tribunal
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