Mendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (21) o julgamento que avaliava
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STF
PF indicia Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por suspeita de obstrução em investigação sobre trama golpista
A Polícia Federal indiciou, nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por
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STF define teto salarial para defensores e procuradores: limite será o mesmo dos ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do ARE 1.514.053, que defensores públicos e procuradores estaduais e municipais estão
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Flávio Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais têm eficácia imediata no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho que as decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo
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Decisão de Flávio Dino sobre Lei Magnitsky eleva dólar e derruba Bolsa de Valores
O mercado financeiro brasileiro reagiu negativamente nesta terça-feira (19) após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio
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Eduardo Bolsonaro enfrenta quatro processos no Conselho de Ética da Câmara
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é alvo de quatro processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, todos
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Ministro Flávio Dino barra efeito automático de leis estrangeiras no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (18/8) que restrições a empresas ou instituições que
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STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a Lei 14.385/2022, que permite à Agência Nacional
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Lula prepara projeto de lei para criar agência com poder de remover conteúdo da internet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto
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Presidente da Câmara paga caseiro de fazenda com salário da Casa Legislativa, aponta reportagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é acusado de manter em seu gabinete o caseiro de sua
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