Luiz Fux critica “incompetência absoluta do STF” e defende anulação de processo
Durante o julgamento da Ação Penal 1937, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que houve “incompetência
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STF
STF firma acordos com Suprema Corte da China, mas falta de transparência levanta questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nos últimos dois anos, acordos de cooperação com a Suprema Corte da China, apresentados
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STF forma maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10) para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa
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Defesa de militar reforça pedido para Mendonça suspender ação sobre suposta trama golpista
A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal
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Fux vota pela anulação de ação penal sobre suposta trama golpista contra Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa apresentada
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Plenário do CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas
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Advogado de Bolsonaro comenta expectativas sobre julgamento do ex-presidente
O advogado de Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (9) a expectativa em torno do julgamento do ex-presidente pelo Supremo Tribunal
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STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair
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Desfile de 7 de Setembro tem presença apenas do presidente Lula entre os chefes de Poder
O desfile cívico-militar do 7 de Setembro, intitulado “Brasil Soberano”, contou apenas com a participação do presidente Luiz Inácio Lula
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Investigação da PF aponta envolvimento de oito gabinetes do STJ em esquema de venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) ampliou as investigações sobre o suposto comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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