Justiça dos EUA autoriza citação de Alexandre de Moraes em ação movida por Rumble e Trump Media
A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou o avanço da ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media contra o
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Direito
Justiça mantém tornozeleira de Tatiana Medeiros após saída sem autorização de clínica
A Justiça Eleitoral do Piauí decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica da vereadora Tatiana Medeiros durante o tratamento psiquiátrico
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Decisão do STJ pode anular execuções fiscais e reacende alerta sobre irregularidades tributárias
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem chamado atenção no meio jurídico ao reforçar a possibilidade de
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Homem fica mais de 20 dias preso por engano em caso de pensão alimentícia no Piauí
Um morador do município de União passou mais de 20 dias preso injustamente na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em
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Ministro do TSE confirma encontro com advogado de Daniel Vorcaro em hotel de Brasília
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, confirmou ter se encontrado com o advogado José Luís
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Casal é condenado em jales por manter filhas em ensino domiciliar
A 2ª Vara Criminal de Jales, no interior de São Paulo, condenou um casal por abandono intelectual após manter duas
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Documentos citados em investigação expõem pagamentos milionários ligados ao Banco Master
Informações reunidas em documentos públicos, relatórios da Receita Federal e investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela CPI do Crime
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Ministro Edson Fachin autoriza bloqueio imediato de contas de devedores com novo sistema judicial
A Justiça brasileira passou a contar com um mecanismo mais rápido e rigoroso para o bloqueio de valores de devedores
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Faixa com palavra em sacada de prédio em Brasília gera debate sobre liberdade de expressão
A exibição de uma faixa com a palavra “honesto” na sacada de um apartamento em Brasília provocou repercussão e intensificou
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Acusadora de Gabriel Monteiro volta atrás e diz que mentiu em denúncia de estupro
Um novo desdobramento no caso envolvendo o ex-vereador carioca Gabriel Monteiro reacendeu o debate público nas redes sociais e no
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