Carlos Augusto Brandão toma posse no STJ em 4 de setembro

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão será empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 4 de setembro. Natural do Piauí, ele será o terceiro representante do estado a integrar a Corte Superior.

A data foi definida após o Senado Federal aprovar, nesta quarta-feira (13), a indicação de Brandão, que atualmente integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ele assumirá a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024, após mais de dez anos no STJ. O nome de Brandão foi incluído na lista tríplice formada pelo Pleno do tribunal em outubro de 2024 e escolhido pelo presidente da República para a nomeação.

Durante a sabatina, o futuro ministro afirmou que pretende representar “as vozes dos mais vulneráveis e discriminados”, preservar a presunção de inocência e evitar decisões judiciais marcadas por preconceito. Também defendeu o combate ao encarceramento seletivo, ações integradas contra a criminalidade e medidas legislativas para enfraquecer financeiramente organizações criminosas.